segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Crise das instituições, privatização e exclusão social


Eu estou lendo um texto para outra disciplina que coloca questões que eu acredito serem relevantes e estarem totalmente relacionadas com a disciplina. O texto é a introdução de uma pesquisa chamada: "Chegados e rappers: juventude, violência e cidadania nas cidades da periferia de Brasília" de Miriam Abramovay.
Coloco aqui a minha impressão e resumo sobre o texto que me parece abranger também outras postagens anteriores.

          O texto coloca hipóteses que agrupam algumas abordagens sobre a multiplicidade de fatores que existe na moderna eclosão dos diversos tipos de violência na juventude. Um grupo de hipóteses tem seu foco explicativo na crise e falência dos marcos institucionais e normativos na sociedade moderna. E é aqui que acredito que entramos mais no nosso curso...
          O texto fala em uma "crise" das instituições, seguido pela fragilização das normas sociais e uma tendência ao isolamento. A ineficiência dos comportamentos segundo as normas leva à perda da credibilidade das próprias normas, o que gera uma dinâmica de descrença e desconfiança generalizadas que atinge inclusive os atores e instituições encarregadas de preservar as próprias normas, como a polícia e o Judiciário. Fala também que os laços de solidariedade mais amplos se rompem e os indivíduos voltam-se para si próprios de tal forma que as lealdades privadas se sobrepõem às lealdades públicas. Os indivíduos passam a contar estritamente consigo mesmo diante do mundo social que se afigura não apenas como imprevisível, mas também como hostil. Deste modo, tendem a prevalecer os códigos privados de comportamento, com valores e comportamentos próprios, cada vez mais alheios aos códigos da sociedade mais ampla. (E aqui eu penso tanto as favelas quanto os condomínios).
          Diante da incapacidade do poder público de controlar a diversidade de situações, difundem-se o pessimismo social, o temor e o sentimento de impotência da população que, por um lado, reduz as suas expectativas e liberdade, e por outro, assume particularmente os riscos e/ou custos da defesa (armando-se, contratando empresas privadas de segurança, etc). Como consequência registra-se uma perda, por parte do Estado, do monopólio legítimo da violência, permitindo uma institucionalização e a legitimação da crescente privatização das responsabilidades referente à segurança dos cidadãos.
          No texto, é associada essa fragilidade institucional com a exclusão social que se manifesta informalmente. Ou seja, embora os direitos teoricamente sejam universais, nem todos conseguem exercê-los na medida em que: as instituições não funcionam de maneira inclusiva, por exemplo, impondo assimetrias de tratamento a indivíduos desta ou daquela condição social; e também quando os próprios membros de alguns grupos sociais não tem acesso às condições básicas de existência, essenciais para assegurar sua informação sobre seus direitos, a percepção do seu significado e até mesmo o interesse pelo seu exercício. Trata-se do que Rawls (1974, 1993) apontava como sendo atributos irracionalmente conferidos, que resultam em desvantagem para os indivíduos no exercício dos seus direitos: a situação socioeconômica de origem, determinadas características étnicas, físicas ou intelectuais.
          Nesse sentido, Santos (1995) adverte para as profundas diferenças entre desigualdade e exclusão: “Se a desigualdade é um fenômeno socioeconômico, a exclusão é, sobretudo, um fenômeno cultural e social, um fenômeno da civilização. Trata-se de um processo histórico através do qual uma cultura, por meio de um discurso da verdade, cria a interdição e a rejeita... O sistema de desigualdade assenta, paradoxalmente, no caráter essencial da igualdade; o sistema de exclusão se assenta no caráter essencial da diferença... O grau máximo da exclusão é o extermínio; o grau máximo da desigualdade é a escravidão.”
          Fleury sustenta que a transformação urbanística e arquitetônica das grandes cidades, com a privatização dos espaços públicos e a criação de templos de consumo nos quais é vedada a circulação de grupos específicos, é uma expressão institucional da exclusão. Da mesma forma, ao negar espaço para a presença de determinados grupos sociais em seu cotidiano, ou ao limitar a sua aparição a situações associadas à violência, os meios de comunicação se transformam em poderosos instrumentos de extermínio simbólico de grupos inteiros da população (negros, indígenas, pobres).
               Deste modo, para Castells (1998) a exclusão social é, portanto, um processo e não uma condição; e quem é, ou não, excluído pode variar no tempo, dependendo do grau de educação, das características demográficas, dos preconceitos sociais e das políticas públicas.

Enfim, acredito que aqui tenham algumas informações para incluirmos nos nossos questionamentos!!! 

Kim Bins


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