sexta-feira, 30 de setembro de 2016

"Projétil de Lei"

Olá pessoal,


Compartilho o vídeo "Projétil de Lei" com poema e interpretação da Luíza Romão sobre a questão da Redução da Maioridade Penal no Brasil.

Talvez muitos de vocês já conheçam, pois o vídeo teve um grande alcance no ano passo durante a votação da PEC 171/1993 na Câmara Federal. A proposta é aquecer a discussão para a nossa aula do dia 05/10 e, também, pensar na potência da arte como importante ferramenta política.

Abraços, Mariana. 

terça-feira, 27 de setembro de 2016

A carne mais barata do mercado

Hoje (27/09/2016) a 4º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou o julgamento dos 74 policias militares condenados pelo Massacre do Carandiru. Os policiais foram julgados em cinco tribunais de juris diferentes, entre 2013 e 2014, e foram condenados em todos à penas que variavam de 48 a 624 anos de reclusão. O desembargador Ivan Sartori votou, inclusive, pela absolvição dos 74 policiais condenados. ¹
O Massacre do Carandiru ocorreu em 2 de outubro de 1992 quando 341 policiais militares neutralizaram uma rebelião em vinte minutos deixando como saldo 111 presos mortos. O IML revelou que 102 detentos foram mortos com tiros, apesar de nenhum detento portar arma de fogo. O massacre ficou conhecido como a ação mais violenta da história dentro de uma penitenciária brasileira. ²

Quase 24 anos após o massacre, os policiais indiciados respondem em liberdade e a justiça tarda. Apesar de ser evidente o desrespeito aos direitos humanos, há quem defenda esses policiais. O advogado Celso Vendramini, por exemplo, disse que "Aqueles homens, que deveriam ser homenageados por ter tido a coragem de entrar lá, estão sentados no banco dos réus"³. Essa fala evidencia uma prática que colabora para a impunidade da polícia. Práticas como a cultura da vingança (em que os acusados agem em nome da vingança da sociedade), da baixa eficiência no combate aos homicídios e do arquivamento de 99,2% dos processos sem investigação explicam essa impunidade.4
Nesse caminho, o genocídio da população pobre segue indiscriminado e a carne mais barata do mercado permanece sendo a carne negra.


¹: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/09/tj-anula-juris-que-condenaram-pms-pelo-massacre-do-carandiru.html
²: http://www.massacrecarandiru.org.br/
³: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/04/1434742-pms-deveriam-ser-homenageados-diz-defesa-no-juri-do-carandiru.shtml
4:  http://www.pragmatismopolitico.com.br/2015/03/a-impunidade-da-policia-que-mata.html 

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Evento na FND- Qual metodologia para uma criminologia crítica?

Aproveito o espaço do blog para divulgar o evento que acontece na próxima quinta na FND, com o professor Dan Kaminski da Universithé Catholique de Louvain.

Link do evento no facebook: https://www.facebook.com/events/1105953736140742/



" A Coordenação de Extensão da FND-UFRJ e o Grupo de Pesquisa em Criminologia da UNEB/UEFS convidam para a conferência "Qual metodologia para uma criminologia crítica?" Conferência a ser ministrada pelo professor Dan Kaminski, da Université Catholique de Louvain. A palestra contará ainda com a tradução do prof. Riccardo Cappi (UNEB/UEFS).

Dia 04 de outubro, às 9h30, no Auditório Valladão da Faculdade Nacional de Direito. 

Estão tod@s convidad@s! "

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Os pobres vão à praia

Episódio da série "Documento Especial: Televisão Verdade", exibida na antiga rede Manchete, o documentário "Os pobres vão à praia" de 1989 evidencia, por meio de cenas de preconceito explícito, os conflitos de classe, o racismo e a segregação na sociedade carioca.

Hoje, mais de 20 anos depois, pouca coisa mudou. Semana passada (15/09), mais de 100 jovens passaram por averiguação policial nas ruas de Copacabana.1 A notícia veiculada na plataforma virtual do jornal O Globo afirma que “apesar dos relatos de assalto, nada foi encontrado com eles”. Em agosto do ano passado, a PM abordou um ônibus a caminho da Zona Sul, impedindo o acesso de um grupo de adolescentes à praia e encaminhando-os arbitrariamente para o Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Ciaca).2 A ação foi apoiada pelo governador Pezão, que disse que seu objetivo foi impedir a ocorrência de crimes nas praias.3

Essas notícias, assim como o documentário, demonstram o processo de criminalização que recai sobre a juventude negra, pobre e periférica do Rio de Janeiro, e como ele está intimamente ligado a incriminação sofrida por esse grupo. Do mesmo modo, nos ajuda a pensar sobre a figura do delinquente, como aquele que não cometeu o crime, mas é lido como se estivesse propenso a fazê-lo. Além disso, podemos refletir também sobre o direito à cidade que é negado aos jovens nessas situações, o espaço proibido que a praia, teoricamente pública, se torna, não só pela ação policial, mas também pela discriminação e por políticas como a reestruturação de linhas de ônibus, que dificultou o acesso as praias.4







terça-feira, 13 de setembro de 2016

Travestis são vítimas de transfobia no Rio de Janeiro

Apesar da diversidade sexual e de gênero não ser criminalizada no Brasil, membros da comunidade LGBT sofrem ataques diários e o Brasil é o país que mais mata travestis e transsexuais no mundo, com uma morte a cada 28 horas.

Além disso, devido a uma cultura com raízes fortes nas igrejas católica e evangélica e um aumento exponencial do conservadorismo na política nos últimos anos, que barra diretamente os (poucos) avanços conseguidos em nome dos LGBTs, os crimes de homo, lesbo e transfobia são cada vez mais justificados e até mesmo aceitos na sociedade brasileira, dificultando a aplicação de uma punição e, consequentemente, fazendo com que estes aumentem cada vez mais.

Hoje, duas travestis foram espancadas a luz do dia em praça pública no Rio. Uma delas foi espancada por três homens até perder a consciência; a outra, vendo o que acontecia, tentou intervir mas também foi covardemente atacada por eles. O crime foi testemunhado por diversas pessoas.

Fonte: https://catracalivre.com.br/geral/cidadania/indicacao/travestis-sao-espancadas-no-rj-e-caso-gera-revolta-na-internet/