segunda-feira, 9 de junho de 2014

Quando estamos invisíveis

Famílias expulsas de prédio da Telerj vivem improvisadas em igreja no Rio

Atualizado em  6 de junho, 2014 - 07:16 (Brasília) 10:16 GMT
Remoção de famílias da Favela Telerj (Reuters)
Em abril, policiais removeram com truculência as famílias de prédio no bairro do Engenho Novo
A uma semana do início da Copa do Mundo, cerca de 300 pessoas que em março deste ano haviam ocupado o terreno que ficou conhecido como Favela da Telerj, no Rio de Janeiro, ainda estão abrigadas de forma precária no ginásio de uma igreja a cerca de um quilômetro do Aeroporto Internacional Tom Jobim, por onde a maioria dos turistas que vem para o Mundial deve chegar à cidade.
Integrantes do grupo, que alegam terem sido vítimas do aumento do valor dos aluguéis na cidade no período de preparação para a Copa, participaram de um protesto que bloqueou o acesso ao aeroporto no dia em que a seleção brasileira se apresentou no Rio, na semana passada.
Eles são remanescentes das mais de 5 mil pessoas que invadiram, ainda em março, um prédio no bairro do Engenho Novo, na Zona Norte do Rio, que pertence à antiga empresa de telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro (Telerj).
O caso ganhou repercussão internacional semanas depois, no dia 11 de abril, quando cerca de 80 militares e 1.650 policiais removeram com truculência as famílias de dentro do local.
Muitos tiveram que sair sem documentos, houve feridos e as imagens dos confrontos rodaram o mundo.

Resistência

Em depoimento à BBC Brasil, Carlos Alessandro de Souza diz que vivia na comunidade Jacarezinho, e que teve que deixar a casa onde vivia com a mulher e os cinco filhos, porque a dona do imóvel decidiu alugar para outra pessoa a um preço mais elevado.
"Devido ao aumento de aluguel com as ocupações de UPP nas comunidades, eu não tive outra opção".
O filho mais novo, Carlinhos, tinha apenas um mês quando a família ficou sabendo da ocupação da Telerj e decidiu juntar-se ao grupo.
"Fui para lá, assim como milhares de outras pessoas na mesma situação. Quando a gente tinha conseguido se instalar, com um gato para a energia elétrica, veio a polícia e nos tirou de lá com muita paulada. Meus companheiros fizeram uma rodinha em torno de mim para que eu saísse com o bebê no colo, embaixo de bombas de gás e spray de pimenta", relembra.
Desde então muitos foram buscar abrigo em casas de parentes ou ficaram sem moradia, mas o grupo que está na igreja vem resistindo.
Eles já estiveram acampados diante da Prefeitura, e em frente à Catedral Metropolitana do Rio, de onde receberam a oferta da Arquidiocese do Rio de Janeiro para que fossem ao ginásio da paróquia na Ilha do Governador.
O grupo reivindica que o governo municipal providencie uma casa para cada família, mas a Prefeitura diz que a situação não é tão simples e que há outras famílias que já aguardam moradia.
Consultado pela BBC Brasil, o governo municipal confirmou as declarações recentes do prefeito Eduardo Paes sobre a compra do prédio da antiga Telerj.
"A Prefeitura do Rio está adquirindo a área onde funcionava um almoxarifado da empresa Oi, no Engenho Novo, onde construirá o Bairro Carioca 2, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, em parceria com o Governo Federal, que terá 1.300 apartamentos", disse a Secretaria Municipal de Habitação.
Tudo indica, no entanto, que os apartamentos devem ser destinados aos que já aguardam na fila do programa federal, e não aos desalojados que aguardam na igreja Nossa Senhora do Loreto.
Há uma fila de espera e sorteio para o programa federal Minha Casa Minha Vida, na qual os integrantes do grupo já teriam sido cadastrados. Além disso teriam sido ofertadas vagas em abrigos da Prefeitura, rejeitadas pelas famílias.
Segundo a Prefeitura, não há possibilidade de solução imediata.

Remoções e déficit habitacional

A situação com os ex-ocupantes do prédio da Telerj é símbolo do que, segundos os desalojados, tem sido o reflexo do Mundial para os mais pobres.
Eles argumentam que além de elevar os preços dos aluguéis devido à especulação imobiliária, os preparativos para a Copa retiraram milhares de suas casas, com as remoções e reassentamentos para obras relacionadas ao torneio – tanto negociadas quanto forçadas.
O grupo de 300 pessoas que vive atualmente na paróquia Nossa Senhora do Loreto, na Ilha do Governador, é apenas uma pequena amostra de um universo muito maior.
Consultada pela BBC Brasil, a Prefeitura do Rio diz que entre janeiro de 2009 e 17 de maio de 2014, já houve o reassentamento de 21.259 famílias.
O número é interpretado de formas diferentes. Para a Secretaria Municipal de Habitação, 19.319 famílias tiveram que abandonar suas casas por viverem em situações classificadas como alto risco e apenas 1.940 famílias foram reassentadas em função de obras.
O governo municipal diz que desse total, 10.280 famílias (52%) receberam imóveis do programa federal Minha Casa, Minha Vida, 30% receberam indenização e 18% estão recebendo aluguel social – um auxílio no valor de R$ 400 ou R$ 500 que pode ser concedido por um período máximo de 12 meses.
Um estudo recente divulgado pela Fundação João Pinheiro revelou que o deficit habitacional cresceu 10% entre 2011 e 2012 nas nove metrópoles monitoradas pelo IBGE, perfazendo um total de 1,8 milhão de famílias sem residência adequada nessas regiões.
No Rio de Janeiro, o instituto calculou que em 2011 havia 299.649 famílias sem moradia adequada, e em 2012 havia 331.260, uma elevação de 10,5%.
De acordo com o Instituto Pereiro Passos, atualmente há um déficit de 148 mil casas na capital fluminense.



Apesar de tão perto de um lugar com visibilidade na copa, eles estão invisíveis ao olhos de todos. Não ouvimos mais falar sobre, e olha que teve repercussão. Imagina se não tivesse tido...
Poucas pessoas passam por ali, apenas moradores, como eu, ou pessoas de passagem para desviar caminho do engarrafamento pela manhã na Est. do Galeão. 
Há pouco tempo eles colocaram faixas com dizeres "Os moradores da Telerj resistem", e cada dia que passo lá durante meus percurso penso "É, eles resistem!".

*alguns termos caberiam mais no lugar de outros, como ocupado no lugar de invadido.

quinta-feira, 5 de junho de 2014

Racismo Velado do Brasileiro

Eu fiz o trabalho e o artigo sobre preconceito racial, é um tema muito amplo e interessante.
Achei esse documentário muito bom e relevante para a disciplina.

Documentário:  Open Arms, Closed Doors 


É o ponto de vista de um angolano que veio morar no Brasil e fala como o nosso pais é muito racista, porém é um racismo velado.

Beijo

Anna Carolina Pinto Machado

quarta-feira, 4 de junho de 2014

Condenado por atear fogo em índio passa em concurso da polícia no DF

Um dos cinco jovens condenados por participar do assassinato do índio Galdino Jesus dos Santos, queimado vivo enquanto dormia em uma parada de ônibus em Brasília, em 1997, foi aprovado na última fase do concurso da Polícia Civil. O resultado final, com avaliação da vida pregressa dos candidatos, será publicado no Diário Oficial do DF nos próximos dias.
G.N.A.J. tinha 16 anos quando participou do crime. Na época, ele foi encaminhado para um centro de reabilitação juvenil, condenado a cumprir um ano de medidas socioeducativas, mas passou apenas três meses internado. Agora, com 34 anos, ele foi aprovado nas provas objetiva, física, médica, psicológica, e toxicológica do concurso da Polícia Civil. O salário é de R$ 7,5 mil.
Segundo o edital do concurso, realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília  (Cespe/UnB), a sindicância da vida pregressa e investigação social tem caráter eliminatório e avalia a idoneidade moral do candidato no âmbito social, administrativo, civil e criminal.
O requisito, “indispensável para aprovação” no concurso, segundo o edital, é avaliado por uma comissão formada pela direção da Polícia Civil. O edital diz que os candidatos devem apresentar antecedentes criminais da Justiça Federal, do DF, da Justiça Militar e Eleitoral, da Polícia Federal e Civil da cidade onde residiu nos últimos cinco anos" e também certidões de cartórios de protestos de títulos e de interdição e de tutelas.
A Polícia Civil informou ao G1 que o candidato ainda não foi aprovado no edital de vida pregressa e, portanto, não foi aceito no concurso. O Ministério Público afirmou que só atua em casos onde há ilegalidades e que fiscaliza apenas pessoas quando estão em cumprimento de penas.
Para o professor de administração pública José Matias-Pereira, da UnB, apesar de ter sido condenado, G.N.A.J. já cumpriu a pena e, legalmente, não há impedimento para que ele assuma o cargo de policial civil.
“O que se pode questionar é o aspecto moral – porque se tem uma questão de ética e uma questão moral. No caso, seria a pena moral que a sociedade aplicou pelo seu comportamento. A sociedade entende que moralmente o comportamento dele não é compatível com o cargo público que envolve, digamos assim, questões relacionadas à segurança pública e à própria violência”, diz.
“Se houver algum tipo de posição contrária da banca, no entanto, certamente ele vai entrar com uma ação na Justiça e vai ganhar. Do ponto de vista de dever algo para a sociedade ele não deve mais. A única coisa hoje que prende ele nessa questão toda é a do aspecto moral, da atitude que ele tomou num determinado momento da vida dele.”

O que se pode questionar é o aspecto moral – porque se tem uma questão de ética e uma questão moral. No caso, seria a pena moral que a sociedade aplicou pelo seu comportamento. A sociedade entende que moralmente o comportamento dele não é compatível com o cargo público que envolve, digamos assim, questões relacionadas à segurança pública e à própria violência. (...) Do ponto de vista de dever algo para a sociedade ele não deve mais."

José Matias-Pereira, professor de administração pública
Crime
Em 20 de abril de 1997, cinco rapazes de classe média de Brasília atearam fogo no índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, de 44 anos, que dormia em uma para de ônibus na Asa Sul, bairro nobre da capital federal. Após o crime, eles fugiram.
Um homem que passava pelo local anotou o numero da placa do carro dos jovens e entregou à polícia. Horas depois, Galdino morreu. Ele teve 95% do corpo queimado – o fogo só não atingiu a parte de trás da cabeça e a sola dos pés.
Quatro anos após o crime, Max Rogério Alves, Eron Chaves de Oliveira, Tomás Oliveira de Almeida e Antônio Novély Cardoso de Vilanova foram condenados pelo júri popular a 14 anos de prisão, em regime integralmente fechado, pelo crime de homicídio triplamente qualificado – por motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou defesa à vítima. Por ser menor, G.N.A.J. foi condenado a um ano de medidas socioeducativas.
Galdino havia chegado a Brasília um dia antes de ser morto – no dia 19 de abril, Dia do Índio. Ele participou de várias manifestações pelos direitos dos indígenas.
Condenados por crime hediondo, Max, Antônio, Tomás e Eron não teriam, à época, direito à progressão de pena ou outros benefícios. A lei prevê a liberdade condicional após o cumprimento de dois terços da pena. Mas, em 2002, a 1ª Turma Criminal fez uma interpretação diferente. Como não há veto a benefícios específicos na lei, os desembargadores concederam autorização para que os quatro exercessem funções administrativas em órgãos públicos.
As autorizações da Justiça permitiam estritamente que os quatro saíssem do presídio da Papuda para trabalhar e retornassem ao final do expediente. A turma de juízes chegou a permitir que os quatro também estudassem, mas, como há proibição específica na Lei de Execuções Penais, o Ministério Público recorreu e conseguiu revogar a permissão de estudo para Eron Oliveira e Tomás Oliveira. Mesmo assim, eles continuaram estudando em universidades locais, contrariando a decisão.
Em outubro do mesmo ano, o jornal "Correio Braziliense" flagrou três dos cinco rapazes bebendo cerveja em um bar, namorando e dirigindo o próprio carro até o presídio, sem passar por qualquer tipo de revista na volta. Após a denúncia, os assassinos perderam, temporariamente, o direito ao regime semiaberto, que era o que permitia o trabalho e o estudo externos.

Em agosto de 2004, os quatro rapazes ganharam o direito ao livramento condicional, mas eles precisam seguir algumas regras de comportamento impostas pelo juiz no processo para manter a liberdade, como não sair do Distrito Federal sem autorização da Justiça e comunicar periodicamente ao juiz sua atividade profissional.
 
 
 
O que refletir sobre esse assunto? Como a nossa polícia, que seria para nos defender, é formada? Com pessoas que ateiam fogo num índio? Acho que temos que pensar muito sobre esse assunto....

Brasil com P - GOG

Durante esse semestre estudando Criminologia, assistimos vários vídeos e ouvimos algumas músicas. A música que trazemos para fomentar o debate é de autoria do escritor e rapper de Brasília, GOG - Genival Oliveira Gonçalves. Esse Brasil com P cantando por GOG reflete tudo aquilo que estudamos ao longo do período. Aperte o play, ouça, reflita e comente! ;)

Brasil com P 

Pesquisa publicada prova:
Preferencialmente preto, pobre, prostituta
Pra polícia prender
Pare, pense, porque?
Prossigo,
Pelas periferias praticam perversidades: PMs!
Pelos palanques políticos prometem, prometem,
Pura palhaçada. Proveito próprio?
Praias, programas, piscinas, palmas...
Pra periferia? Pânico, pólvora, pápápá!
Primeira página.
Preço pago?
Pescoço, peito, pulmões perfurados.
Parece pouco?
Pedro Paulo,
Profissão: pedreiro,
Passa-tempo predileto: pandeiro,
Preso portanto pó, Passou pelos piores pesadelos.
Presídios, porões, problemas pessoais, psicológicos...
Perdeu parceiros, passado, presente,
País, parentes, principais pertences.
PC: político privilegiado
Preso, parecia piada.
Pagou propina pro plantão policial,
Passou pela porta principal.
Posso parecer psicopata,
Pivô pra perseguição,
Prevejo populares portanto pistolas,
Pronunciando palavrões,
Promotores públicos pedindo prisões...
Pecado, pena,
Prisão perpétua!

Palavras pronunciadas pelo profeta, periferia.

Próxima Parte:

Pelo presente pronunciamento,
pedimos punição para peixes pequenos,
poderosos pesos pesados.
Pedimos principalmente paixão pela pátria
prostituída pelos portugueses.
Prevenimos,posição parcial poderá provocar
protestos, paralisações, piquetes, pressão popular.
Preocupados?
Promovemos passeatas pacificas, palestras,
panfletamos.
Passamos perseguições, perigos por praça, palcos...
Protestávamos porque privatizaram portos,
pedágios... (precisamos produzir)... proibidos.
Policiais petulantes, pressionavam, pancadas,
pauladas, pontapés (precisamos produzir).
Pangarés pisoteando, postulavam prêmios, pura
pilantragem.
Padres, pastores, promoveram procissões
pedindo piedade,paciência para população.
Parábolas, profecias, prometiam pétalas,
paraíso, predominou predador.
Paramos, pensamos profundamente:
Porque pobre pesa plástico, papel, papelão,
pelo pingado,pela passagem, pelo pão?
Porque proliferam pragas, pestes pelo país?
Porque Presidente?
Pra Princesinha, Patricinha: Prestigio, Patrocinio,
Progresso, Patrimonios, Propriedade, Palacetes,
Porcelana, Pérolas, Perfumes, Plásticas, Plumas,
Paetés.
Porque Prossegue?
Pro Plebeu Predestinado: Pranto, Perfuracoes, Pesames,
Pulseira Pro Pulso, Pinga, Poeira, Pedradas, Pagar
Prestacao Por Prestacao, Parceiros Paraliticos,
Paraplégicos, Prostituicao.
Personalidades Publicas Podiam Pressionar, Permanecem
Paralizadas. Procedimento Padrao, Parabens! Peco
Permissao Pra Perguntar: Porque Pele Preta, Postura
Parda? Po Pensador, Pisou, Pior, Posou Pros Playboys,
Pra plateia. Peço Postura, Personalidade. Pros
Parceiros, Pras Parceiras.
Presidente, Palmares Proclama: Primeiro, Presenca
Popular Permanente. Proposta: Pente Por Pente, Pipoco
por Pipoco Paredao Pros Parisitas.

Link: http://www.vagalume.com.br/gog/brasil-com-p.html#ixzz33ir9WWrv


Postado por: Andressa Bonet, Rodrigo Martins e Thiara Nascimento


Violência Policial, UPPS e Homicídios – Uma análise sobre a segurança pública no Rio de Janeiro

A população mais pobre sofre com a violência policial, por um lado, e a ação das milícias e do tráfico, por outro. Através das Unidades de Polícia Pacificadoras, o Estado retomou territórios, mas direitos sociais e cidadania ainda não chegaram.
A Organização das Nações Unidas (ONU), apresentou, no último mês de abril, o Relatório Global sobre Homicídios 2013 e citou, entre os resultados, que o Brasil apresentou estabilidade no registro de homicídios dolosos - quando há intenção de matar. De acordo com o documento, o país atuou com maior ênfase no combate à violência e destacou a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPS) como uma iniciativa determinante para a redução dos índices de homicídio em quase 80% no Rio de Janeiro entre 2008 e 2012. Em novembro de 2013, o estudo contabilizou 34 unidades em operação em 226 comunidades, beneficiando mais de 1,5 milhão de pessoas.
O texto destaca ainda que o número de homicídios e roubos caíram nas comunidades pacificadas, mas verificou-se que, no mesmo período, os registros de abusos sexuais aumentaram em quase 200% após a instalação das UPPs. O estudo, no entanto, aponta que o número aumentou porque os moradores perderam o medo de denunciar. O texto atribuiu a isso "o fato de a população confiar mais na polícia ou devido a facilidade de se registrar o crime".
Embora o os dados mostrem uma redução na taxa de homicídios, ainda ocorrem mortes classificadas como autos de resistência que são uma espécie de cortina de fumaça formal e fraudulenta da qual a polícia lança mão em larga escala para encobrir assassinatos em série. E todas as pesquisas apontam o perfil médio das vítimas : homem, jovem, negro e morador de favela. Conforme vimos na aula sobre Homicídios, dados de 2010 apontam que morreram proporcionalmente 139% mais negros que brancos no Brasil e em alguns estados (os mais violentos são Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Espírito Santo) a vitimização chegou a alcançar 1800%.
            Dados da Secretaria de Estado de Saúde e da PNAD/IBGE de 2012 mostram que a taxa de mortalidade por arma de fogo, segundo cor ou raça, é bem maior em meio à população negra. A taxa por 100 mil habitantes entre pretos (25,9%) e pardos (29,1%) corresponde a duas vezes a taxa das vítimas brancas (13,5%)


Outro levantamento recente indica que um dos principais temores dos moradores das periferias é serem torturados pela polícia militar. E não é para menos. Afinal, o morador das comunidades sabe a polícia que tem. Sente na pele o desrespeito cotidiano aos seus direitos mais básicos de cidadão.
Se não bastasse a truculência habitual das forças públicas de segurança, esse grande contingente dos habitantes do Rio sofre com a violência das milícias, que também controla território, e se financia por meio de uma série de atividades econômicas ilegais, como a venda de segurança, de bujões de gás a preços exorbitantes e do conhecido gatonet.
Já nas áreas não pacificadas as quadrilhas de narcotraficantes seguem subjugando a população, com seus tribunais paralelos, justiçamentos, toques de recolher, etc. E mesmo nas favelas onde as Unidades de Polícia Pacificadora foram instaladas a tão almejada paz ainda está longe de ser realidade.
Enquanto muitos policiais deUPPs seguem criminalizando a pobreza, vide os casos mais emblemáticos como os assassinatos do pedreiro Amarildo e do dançarino Degê, remanescentes das desalojadas  facções do tráfico atacam com frequência os policiais e os postos das UPPs, disseminando medo e pânico na população.
O xis do problema reside no fato de a política das UPPs não ter sido capaz de dar o passo seguinte à ocupação militar. A população esperava que a prioridade do poder público fosse assegurar seu acesso a equipamentos e serviços públicos, o que não aconteceu.
E o bem-vindo desalojamento das quadrilhas dos pontos de venda de drogas nas comunidades acabou gerando um problema colateral. Nos primeiros meses de 2014, houve aumento de 50% nos casos de assalto a transeuntes, na comparação com o mesmo período de 2013, segundo o ISP (Instituto de Segurança Pública)
Mas os índices de violência no estado são alimentados ainda por outros de tipos de delito. São alarmantes, por exemplo, os números relativos a mortes por armas de fogo, em muitos casos por motivos fúteis, e por acidentes de trânsito.
Em 2012, morreram 3.056 pessoas em decorrência de acidentes de transportes, entre pedestres, ocupantes de automóveis e motociclistas, de acordo com os registros da Secretaria Estadual de Saúde.
No topo das estatísticas, também figuram os atos de violência contra as mulheres, especialmente os casos de estupro. Só em 2012, 6029 mulheres foram estupradas no Rio.
Acreditamos que seja necessário alterar radicalmente a doutrina de segurança pública adotada no estado, aplicando efetivamente o conceito de segurança pública com cidadania. E para atingir esse objetivo, é fundamental mudar a formação do policial, assim como debatermos a possibilidade de desmilitarização da polícia. Também acreditamos que os policiais são bem preparados para combater um suposto inimigo e por isso são tão violentos. Não podemos esquecer que os policiais são também trabalhadores e humanos, que saem de suas casas muitas vezes escondendo a farda e sem saber se vão voltar do trabalho para suas famílias.


Visto que o Relatório da ONU aponta que as UPPs reduziram os homicídios, achamos que essa política também deveria ser estendida às áreas dominadas por milícias. Por fim, com a retomada desses territórios para as comunidades, acreditamos que políticas sociais devem ser implementadas para de fato haver pacificação. 

Essa foi uma postagem coletiva dos alunos: Andressa Bonet, Rodrigo Martins e Thiara Nascimento.