Entrevista de uma pessoa que já foi presa.

Pessoal, eu fiz essa entrevista com uma pessoa que já ficou presa. Como eu não consegui inserir diretamente o vídeo aqui, pois ficou muito grande, eu coloquei ele no Youtube.
Minha intenção era passar no dia que eu apresentei o Seminário sobre "Crime Organizado", baseado no livro de Carlos Amorim "Comando Vermelho: a história secreta do crime organizado".

Mas enfim, consegui fazer com que vocês tivessem a oportunidade de assistir. Acredito que será muito importante para acrescentar em tudo que tivemos na disciplina.

Segue o link: https://www.youtube.com/watch?v=aBt1hBNxXzw&t=5s

A vida imitando a arte ou a arte imitando a vida?

   Ao ler o livro "Sangue Azul - Morte e Corrupção na PM do Rio", que é uma autobiografia de um personagem -Rubens-, inspirado em um policial militar da vida real, se lê diversas situações que ocorrem no dia a dia de um policial do Rio de Janeiro. Neste caso, o policial deu entrada na corporação com o desejo de ser honesto, mas ao longo do livro acabou se vendo obrigado a fazer parte dos diversos esquemas de corrupção, que estavam por todos os lados.
   Nas últimas semanas me deparei com uma reportagem nas manchetes dos jornais que me chamou muito a atenção, pois foi impossível não fazer ligação desta notícia com um caso que foi contado no livro: a venda de armas e munição de policiais para traficantes. O conteúdo da reportagem era sobre um assalto que ocorreu no Nordeste no país, algo que seria corriqueiro se não fosse por um detalhe: as munições utilizadas nesse crime foram as mesmas utilizadas na execução da vereadora Marielle Franco em março de 2018 no Rio de Janeiro e também em uma guerra de facções de traficantes em São Gonçalo - RJ (exatamente como no livro), e pertenciam a um lote destinado para a Polícia Federal de Brasília. Isso nos leva a muitas questões: como os traficantes conseguem algo que deveria estar sob controle da Polícia? Como as munições conseguem ultrapassar a fiscalização e circularem livremente pelo país? Será que as cenas descritas no livro continuam ocorrendo dentro da corporação? E quantos Rubens - pessoas que se tornam policiais para fazerem a defesa da população de forma limpa e honesta, e acabam se decepcionando e mudando sua forma de agir devido ao ambiente de trabalho em que se encontram- devem existir por aí?
    Notícias e artigos sobre o assunto podem ser vistos abaixo*:

https://www.cartacapital.com.br/sociedade/maioria-das-armas-dos-traficantes-vem-de-dentro-do-pais
https://www.marcoaureliodeca.com.br/2013/03/09/armas-da-policia-nas-maos-de-bandidos/
https://extra.globo.com/casos-de-policia/lote-de-municao-que-matou-marielle-foi-usado-pelo-trafico-em-sao-goncalo-22499615.html
https://odia.ig.com.br/_conteudo/rio-de-janeiro/2017-05-05/fuzil-de-elite-da-policia-do-rio-esta-na-lista-de-apreensoes-na-cidade-alta.html



* Infelizmente não consegui encontrar o link da notícia sobre o assalto

Rafaela do Nascimento Silva

OMS retira a transexualidade da lista de doenças mentais

A Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou de considerar a transexualidade como um transtorno mental e reconheceu o vício em videogames como um distúrbio de comportamento, segundo a nova edição da Classificação Internacional de Doenças (CID), publicada nesta segunda-feira. A última revisão desta norma havia sido feita 28 anos atrás. Durante a última década, especialistas analisaram as informações científicas mais recentes para criar um novo padrão que pudesse ser usado por profissionais da saúde do mundo inteiro. Cada país, no entanto, precisa se adaptar à nova CID, com prazo até 1º. de janeiro de 2022.


https://brasil.elpais.com/brasil/2018/06/18/internacional/1529346704_000097.html

Justiça obriga usuária de drogas a fazer laqueadura.

  Dentro de uma sociedade que preza por concepções sadias de conduta, nada mais adequado e simbólico que restringirmos uma pessoa à sua liberdade plena diante de sua situação puerperal, ironia a parte, dentro dessa matéria podemos notar o quanto as tomadas de decisões jurídica, no Brasil, são efetivadas por contextos de extremas condutas discriminatórias. Na situação exibida, somos apresentados à história de vida de uma usuária de drogas, que dentro de sua situação de extrema vulnerabilidade social é obrigada pela justiça a fazer uma cirurgia de laqueadura, a qual impede a mesma de conceber e exercer o sua direito de ser mãe. Sabemos que sua situação necessita de analise, visto que não seria "adequado" uma criança nascer dentro de condições de extrema pobreza mas a decisão tomada é de imenso equívoco e violência e nos faz ponderar sobre os limites éticos os quais as deliberações jurídicas no Brasil devem respeitar. 

  https://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/justica-obriga-prefeitura-de-mococa-a-fazer-laqueadura-em-mulher-usuaria-de-drogas.ghtml

Seleção: Estágio Supervisionado / Extensão Universitária

Expressão na Avenida Brasil

Sextas-feiras.

Vou para as atividades do projeto de extensão que participo para discutir escolhas com juventudes criminalizadas - no meu caso, um grupo de uma ONG na Nova Holanda, favela da Maré, localizada à altura da passarela 9 da Avenida Brasil.

O caminho de ida e volta é repleto delas, características de uma das maiores vias da cidade, nas quais mensagens estão sendo expostas incisivamente. Moro na altura da de número 3, por enquanto inócua.

Na ida, o protesto na 7: "VIDAS FAVELADAS IMPORTAM", junto de um desenho de traços simples - porém imediatamente reconhecíveis - de Marielle Franco.

Na volta, as causas ou as consequências de tal manifestação (estou quase certo de que não importa essa distinção, já que tudo diz respeito a algo muito mais estruturante que causal):

Passarela 8: "O QUE FAZER SE A PF PRENDE E O STF SOLTA?"

Passarela 4: "FORÇAS ARMADAS, SOCORRAM O BRASIL!"

Desço no ponto seguinte e só consigo me perguntar de quem, pra que e por quê... [e sentir vontade de subir nas passarelas e arrancar as duas últimas, é claro].

Racismo nos Jogos Jurídicos 2018

Tendo-se em vista o acontecimento que ocorreu durante os Jogos Jurídicos de 2018 que ocorreram no início deste mês, junho, em Petrópolis, em que um aluno, estudante da Universidade Católica de Petrópolis, foi atingido por uma casca de banana arremessada pela torcida da PUC após seu time vencer, cartazes que denunciavam o racismo foram espalhados no Centro Acadêmico da universidade pelos alunos da PUC- Rio. Entretanto, eles foram arrancados por outros alunos da própria instituição, o que acabou motivando um novo protesto contra o racismo pelos alunos.Vale lembrar que o arremesso da casca de banana em direção ao aluno em questão não foi o único episódio racista vivido durante os jogos, mas, de acordo com alunos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, estudantes da PUC também foram vistos fazendo barulhos e gestos com a finalidade de imitar um macaco para a torcida da UERJ. Os fatos resultaram na perda do título de campeã dos jogos deste ano, e também na proibição da participação da Atlética da universidade no próximo ano. De maneira geral, o caso nos faz pensar e lembrar de algumas discussões feitas em sala, dentre elas o quão vivo e mortificante o racismo ainda se faz na nossa sociedade e também no fato de isso não somente ter ocorrido em uma universidade de renome, mas também entre alunos do curso de Direito. Alunos estes que, após formados, irão se tornar advogados, juízes, desembargadores responsáveis por tomar decisões que, dependendo delas quais forem, irão ou não perpetuar aquilo que lutamos historicamente fortemente para mudar.

Mais sobre o caso pode ser visto em:

• https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/equipe-da-puc-e-punida-apos-denuncias-de-racismo-em-jogos-juridicos.ghtml
• https://www.causaoperaria.org.br/alunos-da-puc-rio-fazem-novo-protesto-contra-o-racismo/

Porque Gabriela gosta da palavra puta

Como comentado pelo professor Pedro na aula em que o grupo gênero e sexualidade apresentou a trajetória de Gabriela Leite, importante ativista pelos direitos das mulheres que são prostitutas, nessa entrevista ela fala sobre o porquê de gostar da palavra puta.

Entrevista realizada em 2013 para os extras do documentário, "Um Beijo para Gabriela", um filme que conta a historia de sua campanha para deputada federal em 2010.

Entrevista que pode ser conferida em:
https://www.youtube.com/watch?v=CvKkGPiXv0o

Retrocesso em nome do "equilíbro"(?)

Segundo o governador Jon Rankin, esta é uma forma de dar "equilíbrio" ao jogo e dar voz a sociedade conservadora.

Joe Gibbons, de 64 anos, homem gay e um dos primeiros a legalizar sua união do país foi um dos prejudicados com a medida:”Eu me sinto enormemente desapontado”, comentou. “Isso não é igualdade e o governo britânico obviamente apenas disse: esta luta não é nossa”.

Link: http://poenaroda.com.br/bermudas-se-torna-1o-pais-do-mundo-a-proibir-casamento-gay-depois-de-permiti-lo/

As mães que celebram a expulsão de um menino autista da sala dos filhos

"'Ele tem síndrome de Asperger, é um doce. Está na quinta série dessa escola. As mães dos coleguinhas faziam greve (não levavam seus filhos supostamente até que não tirassem meu sobrinho da escola). Isso não aconteceu, mas colocaram meu sobrinho em outra sala. É um colégio supostamente religioso, e essa foi a reação das mães quando souberam.... é muito triste que falem assim de uma criança, e a verdade é que a escola deixa muito a desejar', escreveu Rosaura no Facebook."

Link da notícia: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/09/04/actualidad/1504515216_199375.html?id_externo_rsoc=FB_CC

Feminicídio no Brasil

Feminicídio no Brasil é um web documentário que nasceu como trabalho de conclusão de curso de Jornalismo, Rádio e Televisão das alunas Catherine Debelak, Letícia Dias e Marina Garcia, da Faculdade Cásper Libero de São Paulo de São Paulo. Elas viajaram o Brasil coletando relatos de histórias de violência de gênero e entrevistas acerca do tema com profissionais de diversas áreas (psicólogas, delegadas, políticos, advogadas) nas cinco regiões do país. 

Link do canal no youtube com os vídeos do web doc:
https://www.youtube.com/channel/UCcbGAKCR8OHE6pDCIgAWxxQ

A criminalização da população negra e o aumento da população carcerária nos EUA

O documentário "A 13º Emenda" trata do processo histórico da criminalização da população negra nos EUA e o aumento dessa população no sistema no sistema prisional do país.
O documentário conta com entrevistas com ativistas, políticos, estudiosos, artistas e examina os estágios da construção histórica do preconceito e aponta como a visão racista contribuiu para associar os negros ao mundo do crime e, por consequência, acarretar o aprisionamento deles nas cadeias cada vez em maior quantidade através de um processo de encarceramento em massa. 
O título do documentário faz referência à 13º emenda da Constituição dos EUA, responsável por abolir formalmente a escravidão no país. Com isso a diretora busca mostrar o quanto o sistema presidiário de hoje se assemelha com a escravidão, pois segundo ela, a emenda declara que a escravidão e a servidão involuntária são ilegais, “exceto como castigo por um crime”.

Assistindo a esse documentário é impossível não enxergar algumas semelhanças com o que vivemos aqui no Brasil. 

Disponível na Netflix. 

Não ao oportunismo e à intervenção militar

Em uma reportagem de 2016, General Eduardo Villas Bôas, responde que ao ser questionado por fãs da ditadura militar que clamam sua volta, pois estaria nela todas as soluções para absolutamente todos os problemas do nosso país (desde segurança pública à corrupção) sua resposta geralmente é uma:

“Eu respondo com o artigo 142 da Constituição. Está tudo ali. Ponto”.

Esse artigo fala sobre o dever do corpo militar, assim dizendo que “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

O público, desencantado com a enchente de notícias sobre corrupção, lavagem de dinheiro, falta de segurança clama por soluções rápidas e simples, de uma forma heroica. E quem vem a mente quando se fala de heroísmo patriota? Os militares.

Estranho pensar como muitas vezes o mesmo público que sofreu com as mazelas desse regime, e portando estiveram presentes quando conscientemente evoluímos rumo a liberdade parecem ter uma amnésia coletiva.

Tal segmento da população até segue uma linha internacional de radicalismo, se concretizando com líderes da extrema direita ou líderes aparentemente representativos, com ''fala própria, sem filtro'', até mesmo líderes inéditos no cenário político, com uma carreira distante dos palanques até então.

Em relato publicado no Jornal do Brasil no último mês, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sergio Etchegoyen, disse que intervenção militar “é um assunto do século passado”.

Apesar do cenário crítico, podemos encontrar conforto na ideia de evolução dialética de Hegel. Nela, não existiria fluidez nem menos o amadurecimento do ''espírito do mundo'' sem tese, antítese e síntese. Este, portanto, é o momento perfeito para conservar o que temos de comum e trabalharmos em conjunto em prol dos nossos direitos.

Exército diz que ‘malucos’ apoiam intervenção

Etchegoyen diz que intervenção militar é assunto do passado

Evento- Achille Mbembe

Achille Mbembe tem nos alertado para um novo tipo de poder em constituição em todo o mundo. Para o estudioso camaronês, esse poder "é infinitamente mais brutal do que no período autoritário", tendo em vista que este não "pretende já domesticar as populações, enquanto tais. Se ainda mantém uma triagem apertada de corpos (...) não é tanto para os disciplinar como para deles extrair o máximo de utilidade e, por vezes, de fruição" (MBEMBE, 2017, p. 62). Há uma nova soberania em exercício, que consiste em "fabricar toda uma massa de gente habituada a viver no fio da navalha ou, ainda, à margem da vida - gente para quem viver é estar sempre a prestar contas à morte (...)" (MBEMBE, 2017, p. 64-65).
É para analisar esse novo tipo de poder e os seus efeitos para as populações de todo o mundo que dedicaremos dois dias em nosso curso "Diálogos com Achille Mbembe" a ocorrer no final desse mês de junho na PUC-Rio e na FND/UFRJ.

"Tricked" e "I Am Jane Doe"

Tricked e I Am Jane Doe são documentários - disponíveis na Netflix - sobre o tráfico local de mulheres norte-americanas. 

"Tricked" reune relatos de cafetões, clientes, agentes da lei e das vítimas do tráfico, proporcionando uma visão mais ampla do sistema de escravização sexual.

Um dos pontos abordados no filme que me chamou atenção foi a dificuldade que tais agentes encontram de conseguir prender os cafetões responsáveis pela comercialização das mulheres. Um dos agentes conta que muitos casos de tráfico demoram mais que um caso de homicídio a ser julgado, pois a vítima não é considerada uma testemunha confiável. Isso é reflexo da criminalização da prostituda, da imagem estigmatizada que a sociedade constrói dessas mulheres, retirando toda credibilidade de sua fala e de certo modo desumanizando-as.

"I Am Jane Doe" conta o caso de três meninas que foram traficadas e prostituídas online por anos. O documentário mostra a luta dessas três meninas e suas famílias contra o site Backpage. com - onde foram anunciadas e vendidas - em processos judiciais. 

Neste filme dois pontos interessantes foram abordados: como as vítimas são encontradas e quais são seus perfis ; e o papel da internet como facilitadora para casos de tráfico. 

Quanto mais presos, maior o lucro

Vi este documentário outro dia e pensei muito nas aulas e discussões que tivemos.. Sobre a população carcerária que cresce cada vez mais no Brasil, na questão "Por que algumas pessoas são consideradas suspeitas e outras não?", na fala "bandido bom é bandido morto", no não olhar e reconhecimento dos direitos da população carcerária, nas propostas que temos, como a da redução da maioridade penal, na construção da figura do delinquente, na militarização do medo, no processo de subjetivação dos indivíduos, daquilo que é considerado normal, anormal e patológico como Foucault discute.. Das construções das relações de poder e da construção das verdades, da normatização que cria normas que padronizam os indivíduos e suas formas de agir e pensar e da normalização, que faz com que ocorra a perpetuação das normas através das pessoas, na intenção de se regularizar os corpos. E assim, a prisão, como forma de controle social, servindo como mecanismo de correção, exclusão e de domesticação dos sujeitos, que são em sua grande maioria negra, pobre e pertencente as comunidades. E do lucro, que se pode ter com isso.

Este documentário mostra a “primeira penitenciária privada do país”, em Ribeirão das Neves, Minas Gerais. Porém, prisões “terceirizadas” já existiam, a diferença é que esta é uma PPP (parceria público-privada) desde sua licitação e projeto.

Os coordenadores do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, Bruno Shimizu e Patrick Lemos Cacicedo, questionam a legalidade do modelo. “Patrick afirma que o maior perigo desse modelo é o encarceramento em massa. Em um país como o Brasil, com mais de 550 mil presos, quarto lugar no ranking dos países com maior população carcerária do mundo e que em 20 anos (1992-2012) aumentou essa população em 380%, segundo dados do DEPEN, só tende a encarcerar mais e mais.”

Fala tirada do documentário: “ No contrato da PPP de Ribeirão das Neves, uma das obrigações do Poder Público explícitas é “garantir demanda mínima de 90% da capacidade do complexo penal” Ou seja, 90% das vagas devem estar sempre ocupadas.”

Vale a pena assistir, o documentário tem apenas 15 minutos e muita informação! Pensei muito em diferentes questões, mas principalmente no que nós como seres humanos podemos fazer e no papel da psicologia, de desnaturalizar as coisas como elas são, fica então a reflexão..

Link documentário: https://vimeo.com/96243525?width=1080

Fonte: https://apublica.org/2014/05/quanto-mais-presos-maior-o-lucro/

Seminário “Ciência, Política e Religião: ‘Cura Gay’ em Debate”

PROGRAMAÇÃO

Data: 18 de junho de 2018

Local: Auditório do IMS, UERJ, bloco E, 6º andar (entrada pelo 7º andar)

09h30-10h00 | Abertura: Horacio Sívori (CLAM/IMS/UERJ)

10h00-12h30 | A controvérsia em debate: diferentes campos de atuação

· Pedro Paulo Bicalho (CFP; UFRJ)

· Letícia Oliveira (NUDIVERSIS/DPRJ)

· Sérgio Carrara (CLAM/IMS/UERJ)

Comentador: Claudio Nascimento (Aliança Nacional LGBTI; Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT)

Mediador: Cleber Macedo (CLAM/IMS/UERJ)

12h30-14h00 | Almoço

14h00-16h30 | A controvérsia em debate: comunidades de fé

· Sérgio Viula (LiHS; ex-MOSES)

· Camila Mantovani (Esperançar; “Evangélicxs - Juntos pela Diversidade”)

· José Barbosa Jr. (Comunidade Batista do Caminho-BH; “Jesus Cura a Homofobia”)

· Murilo Araújo (Diversidade Católica-RJ)

Comentadora: Jandira Queiroz (Anistia Internacional)

Mediadora: Cristiana Serra (CLAM/IMS/UERJ)

16h30-18h00 | Fórum de articulação

Mediadora: Vanessa Leite (CLAM/IMS/UERJ) 

Será fornecido certificado de participação.

No tema da aula de hoje...

Vi essa notícia! É em São Paulo, mas mesmo assim se acendeu uma luzinha, uma notícia boa para a população trans.

https://www.buzzfeed.com/tatianafarah/pessoas-trans-fazem-fila-em-mutirao-para-finalmente-mudar-o?origin=shp&utm_term=.jcJ8LNjQg#.wheeWdZVa

Tráfico de seres humanos | ONU

15 de maio, 18:30h, auditório do CFCH

Ciclo de Debates - (Des)Razões da Intervenção no Rio de Janeiro (no campus Praia Vermelha da UFRJ)

Ciclo de Debates - (Des)Razões da Intervenção no Rio de Janeiro A Guerra Fria tinha instituído um padrão de controle político-ideológico das sociedades ocidentais após 1945. Este controle visava criar as condições da expansão fordista do capitalismo, sem afetar seus mecanismos contratendências de crise, vitais depois do grande horror de 1929 e dos acontecimentos que se seguiram, incluindo o nazi-fascismo e a IIª GM. A Guerra Fria devia manter o mundo numa trégua - uma espécie de estabilidade armada como poder dissuasivo e ameaça permanente do fim do mundo. Neste longo período, que se encerrou no início da década de 1990, num país alinhado com os EUA, como o Brasil, toda forma de transformação social com participação popular nunca poderia ser entendida como um aprofundamento da democracia. Desta impossibilidade lógica nasceu uma permanente e paranóica perseguição aos inimigos 'comunistas' - até chapeuzinho vermelho correu perigo! Já nos anos 1970, esta lógica de produção de inimigos internos precisou ceder ao projeto de distensão democrática da ditadura militar. Na Constituição de 1988, a Lei de Segurança Nacional perdeu a centralidade do período anterior, mas não foi totalmente revogada. Agora, o novo inimigo passou a ser produzido por outra teoria conspirativa do Pentágono: 'a guerra contra as drogas'. Com isso, surgiu outro tipo de inimigo para o controle - dessa vez social e político (o que permitiu incluir parte das 'forças progressistas' na sanha punitivista do Estado) - no período democrático que se avizinhava. Em geral, este inimigo eram as massas de jovens negros pobres desempregados das periferias dos grandes centros urbanos. O seu resultado em meio ao colapso econômico que perdura desde então - as famosas décadas perdidas, produzindo massas de desempregados! - foi elevar o índice de mortes (27/100 mil habitantes) por causas externas no Brasil ao nível de uma guerra civil de baixa intensidade. É uma guerra que ninguém sabe ao certo quem a declarou, mas os mortos estão aí e devem ter voz para que a reflexão sobre esta insanidade possa ser realizada. O saldo é uma sociedade crescentemente amedrontada e, por isso mesmo, cada vez mais autoritária e suscetível a aceitar que a política e a lei se transformem numa lógica de exceção. Mesa 1 - 07 de maio Produzindo inimigos internos - militarização da vida e estado de exceção: ontem e hoje Carlos Henrique Aguiar Serra - Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFF Orlando Zaccone - Delegado da Polícia Civil/RJ Pedro Paulo Bicalho - Professor do Programa de Pós-Graduação em Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Direitos Humanos (UFRJ) Mesa 2 - 11 de maio A guerra contra as drogas - a intencionalidade de um fracasso André Barros - Advogado da Marcha da Maconha/RJ Fernando Grostein Andrade - Cineasta e produtor do documentário “Quebrando o Tabu” Salo Carvalho - Professor Adjunto de Direito Penal, Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) Mesa 3 - 14 de maio Dando voz aos nossos mortos - luto e luta contra a violência de Estado Ana Paula Oliveira - Mães de Manguinhos Renata Souza - mandato vereadora Marielle Franco Maria Isabel Fortes - Psicanalista, professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica do Departamento de Psicologia (PUC-RJ) Mesa 4 - 18 de maio A política por outros meios: a lei, o parlamento e a farda Wadih Damous - Partido dos Trabalhadores (PT) Renato Cinco - Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) Paulo Ramos - Partido Democrático Trabalhista (PDT) Mesa 5 - 21 de maio Formas do dissenso - só existe liberdade se for possível ser diferente Glaúcia Marinho - Justiça Global Spartakus Santiago - ativista e youtuber Claudio Nascimento - Rio Sem Homofobia Mesa 6 - 25 de maio Religião em tempos sombrios - a fé pode ser uma luz contra o arbítrio? Pastor Henrique Vieira Pe. Ricardo Rezende Figueira Mãe Meninazinha de Oxum Maria das Dores Machado - Professora Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Crise - A dimensão humana dos anônimos

Crise - A dimensão humana dos anônimos 

Renê Garcia Jr.

A crise econômica e política em curso normalmente é vista em números absolutos, em estatísticas de desemprego e em valores financeiros isolados, em que se destaca o desempenho do PIB ou por identidade contábil da renda nacional. 

Tais números frios e às vezes inteligíveis para a população no geral, escondem dor, luta, angústia e sofrimento por parte de milhões de pessoas, vítimas de um sistema político que enseja uma espécie de aversão aos menos favorecidos em algumas situações - preconceito, racismo e discriminação tomam a face do desprezo e indiferença. Abandonados, negros, brancos e pardos, anônimos nas estatísticas, têm em comum o fato de serem pobres e excluídos no geral da proteção do Estado, sem diferencial de gênero ou idade. 

Mulheres, homens, adolescentes e crianças vivem em comunidades e locais inóspitos, relegados a fi guras anônimas, como verdadeiros parias. A rotina de todos é marcada pela negação ao acesso básico à saúde, à educação e à formação profissional. Seres rejeitados são levados a um convívio com situações extremas de violência diária.  

Tendo sua dignidade e existência vilipendiadas por ações de políticas públicas incoerentes, compartilham a ausência do Estado em sua vida. Testemunhas e vítimas diárias de elevados índices de inefi ciência na oferta de serviços básicos, inclusive da prestação jurisdicional do sistema legal, observam em sua rotina, sem reação, enormes quantidades de desperdícios de recursos públicos.

 Em valores percentuais do PIB, o orçamento federal aloca recursos nas funções saúde e educação, por conta das obrigações constitucionais, equivalentes aos encontrados em países em que o nível de acolhimento às necessidades da população é aceitável, segundo critérios de organismos internacionais, no atendimento  à população em termos gerais.  

Então, o que justifica a existência de enorme carência e deficiência na prestação desses serviços para a população?  

Certamente, a existência de graves problemas de alocação desses recursos e um grande custo de intermediação, no geral.  

A administração pública custa caro e apresenta desperdícios por conta de procedimentos deficientes, em que os mecanismos de controle são muitas vezes precários e apresentam baixa transparência. 

A resposta formal a essas indagações, quando objeto de análise mais elaborada sobre o tema, termina por apresentar recomendações genéricas e, em alguns casos, repletas de casuísmo e premissas complexas de difícil implementação a curto prazo e médio prazo. 

A falha dos governantes e a fragilidade do Legislativo 

Por que motivo, os movimentos sociais e as representações no parlamento, em nível federal, estadual ou municipal, não atuam de forma consistente para o encontro de meios para a reversão deste problema secular? 

Deformações na legislação eleitoral criam falsas representações e distorcem na prática, a percepção para o eleitor de qual seriam as diferenças fundamentais, na forma de conduzir a política e a coisa pública, entre os partidos, como revelam os episódios mais recentes. 

Partidos políticos são, na verdade, organizações burocráticas, sendo verdadeiros centros de captura de receitas do orçamento e laboratório para o desenvolvimento de formas heterodoxas de acesso a vantagens espúrias, seja pelo uso da máquina pública, pelas indicações para a ocupação de cargos por correligionários, seja pelas práticas de benefícios a lobbies e castas de privilegiados, o que torna o processo legislativo um grande acerto de contas entre iguais. 

No atual momento o debate político prioritário deveria ser voltado para a melhoria na qualidade da representação parlamentar e necessitaria ter por meta a promoção de agendas voltadas à garantia da solvência das contas públicas, a inserção produtiva dos excluídos, a qualidade no ensino e o desenvolvimento de  habilidades nos mais jovens, centrada na explicitação de uma agenda de itens direcionados para a  inserção competitiva do Brasil na economia global, assim como a adoção de programas de aumento das capacitações, em um ambiente propício aos negócios e ao empreendedorismo. Ações, voltadas para a conquistas de ganhos de produtividade de forma sustentável. 

Como superar esse ciclo vicioso?

Outros países conseguiram, em um espaço relativamente curto de tempo, implantar e desenvolver estratégias de crescimento econômico e inclusão social com grandes sucessos. A própria Europa, no período pós-guerra, a Ásia com os modelos dos chamados “tigres”, pautando as economias em plataformas de produção voltadas para a exportação com ganhos expressivos de complexidade.   

As décadas de 60 e 70 do século passado mostraram que o Brasil dispunha de condições para grandes saltos. Naquele período, o investimento público foi a alavanca do crescimento acelerado. No entanto, o básico foi desprezado e a complementariedade entre os fatores de produção subdimensionada. À qualificação dos recursos humanos pela educação não foi dada prioridade. 

O momento, no entanto, revela a falência do Estado e a impossibilidade da adoção do modelo intervencionista na retomada do crescimento, daí a relevância da racionalização das políticas públicas voltadas à inclusão social com a opção preferencial nos ganhos de produtividade. 

Esse deveria ser um tema relevante a ser colocado no processo eleitoral em curso. 

O setor privado incorporou as ineficiências do Estado

Pesquisas de análise do desempenho das empresas nacionais apontam para a presença de um amplo espectro de empresas grandes, médias e pequenas operando com elevada ineficiência. No geral, as empresas brasileiras ocupam lugar inferior ou médio nos extratos realizados em avaliações de desempenho e produtividade em escala mundial.

A economia brasileira, com exceção do agronegócio, é pouco competitiva e apresenta elevada ineficiência alocativa. 

As razões apontadas são múltiplas, e passam por despreparo gerencial, deficiências na formação profissional da mão de obra, falta de crédito, custos de capital incompatíveis com a taxa de retorno esperada, convivência com um sistema tributário que gera cunhas e ônus à produção e, ainda, a ausência de consistência nas políticas macroeconômicas.

Incertezas, perda de credibilidade e debilidade fiscal arrastam empresas, setores e arranjos produtivos à vala comum, o que proporciona a destruição de capital físico e humano.

disponível em: Jornal do Brasil: O outro lado da moeda

A máquina de moer vidas

JOÃO TRAJANO SENTO-SÉ*

A morte tem seu próprio enredo, suas dores e desamparos. Não há comparação possível ou desejável entre uma morte e todas as demais. A vida, por outro lado, é universal no que tange ao direito de fruí-la e à sua inviolabilidade. No caso dela, não há distinções justificáveis. 

Há trinta anos o Rio de Janeiro tem invertido essa sentença básica. Banalizou a morte como parte de uma política de Estado, hierarquizou a vida como se apenas um segmento de cidadãos a ela tivesse direito. O resultado é, como não poderia deixar de ser, desastroso. Quebrar a universalidade do princípio do direito à vida equivale a projetar a todos num abismo de imprevisibilidade e insegurança. É o que temos. 

Estamos acumulando traumas e pranteando perdas como se esse fosse um dado inelutável da rotina de uma cidade. Mas não é! O Rio de Janeiro vive o resultado de escolhas ruins, desastradas e cabotinas que se repetem ano após ano. Os responsáveis por tais escolhas são suas lideranças políticas e seus apoiadores 

de todas as classes, credos e ideologias. É preciso repetir à exaustão: a dinâmica criminal no Rio de Janeiro, que  produz mortes em série, é uma escolha política, não se trata de disfunção técnica ou incompetência gerencial. 

Difundiu-se no Rio de Janeiro e no país a ideia de que estamos em guerra. É inadiável se levantar contra isso. A transformação da abordagem da segurança pública em uma guerra, independentemente de quem seja escolhido o inimigo da vez, produziu uma máquina de moer vidas em escala. Ela atinge, inclusive, aqueles que se rendem a tal lógica e se comportam sob sua égide. Essa máquina tem sido implacável e precisa ser desmontada. É ela que nos assombra e nos açoita cotidianamente. 

Nas últimas semanas, o Rio de Janeiro foi o cenário de dois traumas de grandes proporções: a intervenção federal pela via militar e a execução da vereadora Marielle Franco. O primeiro é a expressão reiterada da atmosfera e do modus operandi que resulta no segundo.  

Muito se tem destacado o lugar de fala de Marielle: mulher, negra, jovem, cria da favela, LGBT. O maior legado de Marielle, contudo, não foi o lugar de onde falava, mas os lugares em que falava. Ela rejeitou o gueto, o isolamento, o discurso do ressentimento e foi conversar com todos aqueles que, independentemente de gênero, de cor, de faixa etária, de origem social ou opção sexual, compartilhavam o reconhecimento da universalidade do direito à vida. Os 46 mil votos obtidos em 2016 foram “apenas” a tradução eleitoral dessa postura e dessa capacidade de circulação. O tamanho do trauma, contudo, não deve ser confundido com a ideia de que sua vida fosse mais valiosa do que a de qualquer outra, perdida nesse moedor que nos é imposto. Incorrer nesse erro equivaleria a trair o legado de Marielle. 

Em 2017, 6.731 pessoas foram vítimas de mortes violentas no Estado do Rio de Janeiro. Essas perdas são irredutíveis entre si, como são as dores provocadas por elas. Não devemos cair na tentação de disputar se há, nesse pacote mórbido, vidas que valem mais do que outras. São todas privações singulares, únicas, lacerantes, impostas pelas escolhas de atores públicos que não apertam gatilhos e não portam armas de guerra, mas operam confortavelmente em escritórios seguros e climatizados. Eles pensam que há vidas que valem mais do que outras. Impõem sua lógica sinistra aos que não chegam sequer às suas antessalas e se alimentam da capacidade de fazer com que outros, esses mesmos que não chegam às suas antessalas, acreditem em suas ideias. 

Podemos dar um basta nisso. O primeiro passo é evitar o esgarçamento de hostilidades que nos levam a acreditar que existem vidas melhores do que outras. É dessa convicção que se alimenta a máquina de moer vidas. Ela funciona há, pelo menos, três décadas no Rio de Janeiro. Seu funcionamento resulta de escolhas, de decisões tomadas longe daqueles que morrem em função dela. A segunda providência é banir seus mentores da atividade pública, assim como sua convicção errônea de que as vidas são distribuídas hierarquicamente no corpo social. Essa é uma tarefa política.

* sociólogo, pesquisador do Laboratório de Análise de Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV/Uerj).

disponível em: A máquina de moer vidas

 

Monstro, prostituta, bichinha': como a Justiça condenou a 1ª cirurgia de mudança de sexo do Brasil e sentenciou médico à prisão

No último dia 28, a BBC publicou uma pesquisa sobre a primeira cirurgia de redesignação sexual feita no Brasil. A matéria, que tem como título "'Monstro, prostituta, bichinha': como a Justiça condenou a 1ª cirurgia de mudança de sexo do Brasil e sentenciou médico à prisão", conta um pouco a história por trás da cirurgia que tentou dar à Waldirene a possibilidade de viver dignamente.

O que a reportagem apresenta de forma marcante são os processos de violência pelos quais Waldirene atravessou, desde sua infância até os dias de hoje. Olhar pra ações como a separação da criança dos seus irmãos por conta do comportamento desviante; o não lugar nas brincadeiras infantis; os hormônios masculinos que o pai fez com que ela tomasse; a ruptura com a família. Afastamentos não planejados. É de entendimento da Psicologia que o processo de desenvolvimento infantil é de extrema importância para a construção dos sujeitos e um processo de desenvolvimento tão marcado pela marginalização é cruel e deixa marcas no sujeito. 

O trabalho de análise do artigo também revela a perseguição e repressão dos dirigentes do Estado não só contra uma mulher trans, mas contra toda uma rede que se articula em torno da promoção de vida e direitos à população Trans no Brasil à década de 70. O conservadorismo e fundamentalismo marcante dos anos do regime ditatorial no nosso país se materializam em marcas sociais profundas que centenas de Waldirenes carregam até os dias de hoje. Nem seu nome, nem seu diploma, nem sua profissão, nem suas relações pessoais foram respeitadas. Mas Wal segue viva em si e em milhares de outras. 

Recomendo a leitura do artigo na íntegra e a reflexão sobre os processos de construção de marginais e criminosos e de negação de uma vida digna no mundo das pessoas trans no nosso país.

Link para a notícia: http://www.bbc.com/portuguese/geral-43561187?SThisFB