A reforma do Código Penal foi tema de audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) nesta segunda-feira (6). O relatório anterior será afastado e as sugestões dos participantes serão incorporadas ao novo texto, que deve ser apresentado até o fim do ano. O relator da proposta, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), disse que vai apresentar um novo texto buscando o equilíbrio entre o combate à impunidade e penas alternativas.
Fonte: Rádio do Senado (https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/ccj-debate-reforma-do-codigo-penal)
Nenhum comentário:
Postar um comentário