terça-feira, 5 de dezembro de 2017


Em muitas aulas falamos da criminalização da pobreza e me veio um texto muito interessante da Maria Lívia do Nascimento, na realidade é o primeiro capítulo do livro Proteção e Negligência: Pacificando a vida de crianças e Adolescentes. Infelizmente não consegui achar o livro pela internet para postar aqui, mas vou botar a foto da capa e indico muito a leitura! Fala sobre a utilização da negligência como argumento de retirar crianças das suas famílias quando estas possuem uma renda mais baixa. Isso começa a ocorrer depois que o ECA define que pobreza não pode ser motivo para os pais perderem a guarda de seus filhos. Entretanto a utilização da negligência para justificar algumas ações do conselho tutelar apenas mascara o real motivo. Vou colocar alguns trechos que achei bem interessantes para fazer pensar.

"No campo da infância e da adolescência, muitas vezes, a defesa de direitos se apoia em referências tradicionalmente criminalizadoras das famílias, que quando tomadas como violadoras dos direitos de seus filhos, frequentemente são julgadas como desestruturadas, habitando o território do erro, já que escapam aos modelos instituídos de ser mãe, pai ou família" (pg 43)

"Pesquisas têm mostrado que pertencer a famílias com graves dificuldades financeiras e o chamado abandono, são os principais motivos para o abrigamento de crianças e adolescentes.(SILVA, 2004; COIMBRA, AYRES E NASCIMENTO, 2008). Entretanto, diz o Estatuto que não se pode abrigar por pobreza. (...) Nesse sentido, o discurso da negligência passa a ocupar o lugar anteriormente ocupado pela pobreza, que agora é caracterizada como judicialmente inconstitucional e politicamente incorreta" (pg 45)




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